CASA DOS RICOS
Antigamente o governo lançou o projeto da Minha Casa Minha Vida. Em Santarém, o projeto foi alterado para a “casa dos ricos”. Já que várias casas foram direcionadas para quem tem poupança, aplicação nos bancos e imóveis.
CASA DOS RICOS 2
Ao constatar uma irregularidade, agir antes da intervenção do Ministério Público pode ser uma estratégia legalmente vantajosa. A depender do tipo de irregularidade, essa iniciativa pode evitar um processo criminal, reduzir penalidades e demonstrar boa-fé, mas o cenário depende das circunstâncias e das ações tomadas.
CASA DOS RICOS 3
O jurídico da Prefeitura custou se pronunciar. Deveria ter feito isso de imediato, tomando a iniciativa de abrir procedimento para apurar, não fez. Depois que o Ministério Público agiu, perdeu o direito de se antecipar. Zé, cobre mais celeridade do teu jurídico!
CASA DOS RICOS 4
Em caso de conhecimento de uma suposta irregularidade, a autoridade competente deve iniciar imediatamente a apuração dos fatos e afastar o servidor público da função. A medida é uma precaução para proteger a investigação e não uma punição prévia. Após o devido processo legal, garantindo o contraditório e a ampla defesa, tomar uma situação. Será que o jurídico da Prefeitura agiu assim?
CASAS DOS RICOS 5
Os nossos políticos agiram em favor do povo no caso da casa dos ricos? O nosso deputado federal agiu? Os nossos deputados estaduais agiram? Os nossos vereadores agiram? Agir é no sentido de exigir investigação, de um BO na Polícia Federal e no Ministério Público Federal.
CASAS DOS RICOS 6
A omissão de políticos diante de um desvio de procedimento do dinheiro público pode ser considerada um ato de improbidade administrativa ou até mesmo um crime, dependendo da situação. A legislação brasileira determina que agentes públicos, incluindo políticos, têm o dever de zelar pela probidade e integridade do patrimônio público.
SETE RÉUS
O STF publicou a decisão da Primeira Turma que condenou Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo crucial da tentativa de golpe. O acórdão abre caminho para que as defesas apresentem recursos contra o julgamento, como os embargos de declaração. Depois, caberá a Alexandre de Moraes analisar os casos.
FUX QUER DEIXAR
O
ministro Luiz Fux enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin,
manifestando interesse de deixar a Primeira Turma da Corte, responsável por
julgar a tentativa de golpe. Fux deseja assumir a vaga deixada por Luís Roberto
Barroso na Segunda Turma. Apesar do pedido, o magistrado se dispôs a julgar
todos os réus da trama golpista.
PL INVESTIGADO
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STF determinou a reabertura da investigação contra Valdemar Costa Neto por suposta participação na tentativa de golpe. O presidente do PL deve ser investigado por organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
MORADIA E CONSTRUÇÃO
A nova linha de crédito do governo federal lançada na segunda-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e voltada para reformas de moradias de famílias de baixa renda, deve impactar positivamente o setor de material de construção e a própria construção civil, afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Paulo Engler.
0 Comentários